No âmbito da sua atividade, o Agrupamento dos Baldios do Concelho de Cabeceiras de Basto participou num webinar dedicado ao regime de cogestão dos baldios, contando com a participação da BALADI para prestar esclarecimentos técnicos e legais, num contexto marcado por dificuldades e constrangimentos na articulação com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
A sessão constituiu um importante momento de esclarecimento e diálogo, permitindo abordar questões relacionadas com a aplicação prática do modelo de cogestão, os deveres e competências das entidades envolvidas, bem como os procedimentos legais associados. Os esclarecimentos incidiram, em particular, sobre situações concretas que têm suscitado dúvidas e preocupações por parte das comunidades locais e das entidades gestoras de baldios.
A intervenção da BALADI revelou-se fundamental para a clarificação do enquadramento legal da cogestão, reforçando a necessidade de uma articulação clara, transparente e funcional entre todas as partes, de forma a garantir uma gestão eficaz e sustentável dos territórios baldios.
Este webinar insere-se no trabalho contínuo desenvolvido pelo Agrupamento dos Baldios do Concelho de Cabeceiras de Basto na defesa dos interesses dos compartes, na promoção do esclarecimento e no reforço de boas práticas na gestão dos baldios.
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